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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Novas modalidades desportivas disponíveis em Santa Marta de Penaguião

Novas modalidades desportivas disponíveis em Santa Marta de Penaguião


14-NOV-2025

A partir do dia 4 de novembro, estarão disponíveis as seguintes modalidades, no Fórum de Atividades:Terças – 18h15 – Dança Teens (a partir dos 12 anos)Terças – 19h00 - PilatesQuartas – 19h00 - Danças Latinas (dança para adultos/casais)Quintas – 18h00 – Dança Babies (dos 3 aos 5 anos) Quintas – 18h45 – Dança Pré Teens (dos 6 aos 11 anos)Quintas – 19h30 - ZumbaPara mais informações (horários e mensalidades) poderá dirigir-se/contactar as Piscinas Municipais – 254 322 212, sendo que as inscrições deverão ser feitas presencialmente nas Piscinas Municipais

Almoço sénior - Natal 2025

Almoço sénior - Natal 2025


14-NOV-2025

O almoço sénior de Natal, promovido pelo Município de Santa Marta de Penaguião, será no próximo dia 13 de dezembro.Os interessados podem contactar a Junta de Freguesia nos horários estabelecidos, ou os membros do Executivo através dos contactos:Pedro Sampaio - 969978532Eurico Borges - 966937954Diana Sousa - 912113820

Mensagem do Presidente

Mensagem de Boas-Vindas do Presidente da Junta

É com sentido de responsabilidade e profunda honra que assumo a presidência da nossa Junta de Freguesia. Dirijo a todos os habitantes uma palavra de agradecimento pela confiança que depositaram neste projeto coletivo, que nasce com o compromisso de servir a comunidade com rigor, transparência e proximidade.

Iniciamos agora um novo ciclo, orientado pela defesa do interesse público, pela valorização do nosso património e pela promoção do bem-estar de cada cidadão. Este será um mandato assente no diálogo, na participação e na construção de soluções que respondam de forma efetiva às necessidades da freguesia.

O site que agora consulta pretende ser uma porta aberta para todos: um espaço de informação atualizada, de interação e de partilha, reforçando a ligação entre a Junta e a população. Convido cada residente a acompanhar a nossa atividade e a contribuir com ideias que ajudem a construir uma freguesia mais dinâmica, coesa e preparada para os desafios do futuro.

Em conjunto, daremos continuidade ao trabalho que a nossa terra merece.

Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Junta de Freguesia


Pedro Miguel Amaral Madureira Sampaio

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